10/05/2020 14:28 0
O presente trabalho trata-se da apresentação de apontamentos acerca da willful blindness ou teoria da cegueira deliberada, tendo como base um estudo de caso, extraído do Tribunal Regional da 4ª Região.
05/10/2017 14:00 1
Numa sociedade organizada sob o primado do Estado Democrático de Direito, o ser humano precisa de condições estáveis para conduzir sua vida, motivo pelo qual é necessário assegurar-lhe o princípio da segurança jurídica.
05/10/2017 13:25 0
O controle judicial preventivo da constitucionalidade das leis tratar-se-ia de uma interferência desautorizada e inconstitucional nos Poderes Legislativo e Executivo?
29/06/2017 18:15 0
O advogado e o agente público do Judiciário são dois caminhos a ser trilhados pelo operador do Direito. Ambos enfrentam a necessidade de mudanças a fim de se adequarem às novas realidades do mercado de trabalho e da Administração Pública burocrática: mais eficiência e melhores resultados.
08/04/2017 19:53 0
O objetivo deste artigo é verificar como deve ser observada a isonomia pela Administração Pública e de que forma ocorre a sua violação em sede de concurso público.
08/04/2017 19:40 0
Entenda como funcionam os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs), à luz do Novo Código de Processo Civil, e como sua aplicação pode contribuir para a celeridade da Justiça.
10/11/2016 12:14 4
Objetivo deste artigo é os reflexos da redução da maioridade penal, a serem provocados pela proposta de emenda constitucional n.º 171/93, em trâmite no Congresso Nacional Brasileiro.
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